| Projeto: |
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PL 687 21/10/2003 (ver documento) |
| Processo: |
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01-687/2003
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| Justificativa: |
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ver documento Jpl0687-2003 |
| Promulgação: |
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LEI 14.027 de 08/07/2005 (ver documento) |
| Promovente: |
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Atílio Francisco |
| Ementa: |
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"INSTITUI PALESTRAS DE CONSCIENTIZAÇÃO DA IMPORTÂNCIA DA DOAÇÃO DE SANGUE NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
| Assunto: |
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CAMPANHA EDUCATIVA / CONSCIENTIZACAO / DIVULGACAO / DOACAO / ENSINO FUNDAMENTAL / ENSINO MUNICIPAL / ESCOLA MUNICIPAL / SANGUE HUMANO |
| Comis. desig.: |
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CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ
ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - ADM
EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES - EDUC
SAÚDE, PROMOÇÂO SOCIAL, TRABALHO, MULHER - SAUDE
FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN |
| Pareceres: |
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ver documento Just0678-2004
ver documento Conjpl0687-2003
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| Tramitação: |
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| ATM | Recebido em 21/10/2003 | Encaminhado em 17/11/2003 | | CCJ | Recebido em 17/11/2003 | Encaminhado em 16/08/2004 | | ADM | Recebido em 16/08/2004 | Encaminhado em 13/12/2004 | | ATM | Recebido em 10/06/2005 | Encaminhado em 10/06/2005 | | SGP23 | Recebido em 10/06/2005 | Encaminhado em 11/07/2005 | | ARQUIVO | Recebido em 20/07/2005 | |
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| Deliberação: |
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APROVADO EM PRIMEIRA DISCUSSÃO - Sessão EXTRAORDINARIA 479, Legislatura 13 em 13/12/2004
APROVADO EM SEGUNDA DISCUSSÃO - Sessão EXTRAORDINARIA 11, Legislatura 14 em 09/06/2005
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| Encaminhamento: |
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Oficio CMSP 2410/2005 de 14/06/2005 ENCAMINHA CÓPIA AUTÊNTICA com prazo para resposta de 15 dias, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
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| Encerramento: |
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08/07/2005. Motivo: PROMULGADO |